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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Junho de 2020 - 13:49

Clonagem Humana e Limites Bioéticos: algumas reflexões

conhecimento produz uma reflexão em que o superprincípio da dignidade da pessoa humana se opera e apresenta
Doutrina » Civil Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:33

Do Descabimento da Prisão Civil do Inventariante pelo inadimplemento da verba alimentar por parte do Espólio: Algumas Considerações Jurisprudenciais

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Fevereiro de 2017 - 15:54

O Ministério Público como curador dos Direitos Difusos: uma análise à luz do Texto Constitucional

reconhecimento da dignidade da pessoa humana e as lutas para a proteção do gênero humano. Ao lado disso, os
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Agosto de 2016 - 11:00

A Proeminência do Direito ao Lazer: O Entendimento do Supremo Tribunal Federal

representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2017 - 16:40

Comentários ao Protocolo de San Salvador: Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Junho de 2017 - 11:05

Transfobia em pauta: a difícil realidade do gênero

tarjam como um grupo minoritário, o que acaba por atingir a dignidade da pessoa humana ao sofrimento a
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Julho de 2021 - 10:28

Direito da criança e do adolescente: uma análise sobre o princípio do melhor interesse e da proteção integral sob a ótica da dignidade dos menores

ótica do princípio da dignidade da pessoa humana dos menores. Desse modo, o presente texto
Notícias Publicado em 11 de Março de 2024 - 15:54

Filha garante direito de receber parcelas do benefício de período anterior ao reconhecimento póstumo de paternidade

Ao analisar o caso, o juízo observou que não existe qualquer controvérsia quanto o direito da
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 09:45

Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso, não de outros meios de defesa ou impugnação

interposição de qualquer defesa do devedor, incluindo a impugnação ao cumprimento de sentença.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2023 - 09:31

Terceira Turma considera nula intimação de devedor de alimentos feita a advogado sem poderes específicos

o comparecimento espontâneo da parte, não havendo, ainda, no processo, qualquer elemento
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2021 - 12:37

Conselho Pleno da OAB aprova novo provimento sobre a publicidade na advocacia

As normas aprovadas também estabelecem a proibição, na publicidade ativa, de qualquer informação
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2021 - 09:58

Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma

, não tendo o objetivo de ressarcir qualquer gasto ou despesa extraordinária realizada pelo servidor.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 11:58

STF rejeita ADI que buscava liberar exercício da advocacia a ocupantes de cargos do Judiciário

indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário e os que exercem serviços notariais e de registro exercessem a advocacia.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2017 - 11:38

Culpa exclusiva do consumidor afasta responsabilidade de indenização da empresa

A dinâmica dos fatos revela que não se pode imputar qualquer conduta ilícita à requerida, não
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:41

Seguradora deverá indenizar em razão de contrato fraudulento

manteve qualquer negócio jurídico com a ré e que vem sendo realizados descontos em sua conta corrente de valores com os quais não anuiu.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 14:31

Empresa deverá pagar indenização por negar concessão de crediário sem justificativa

concessão de crediário a fim de parcelar suas compras, sem qualquer justificativa, o que o obstou a realizar as compras.
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2015 - 16:59

Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade

de 15 anos, tempo suficiente para estremecer qualquer relação, permitindo o estreitamento de laços com o pai socioafetivo”
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 09:54

Testemunha rejeitada por ocupar cargo de confiança deve ser ouvida em ação contra Ambev

empresas concorrentes, sob pena de demissão, não apenas no trabalho, mas em qualquer lugar, até mesmo na residência
Array Publicado em 2015-06-09T19:44:12+00:00

Estado deve indenizar pais de aluno que morreu afogado em rio próximo a escola

adolescente, na época com 14 anos, se afogou e faleceu no local. De acordo com os pais, não havia qualquer proteção para garantir a segurança dos alunos

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 48441

conhecimento produz uma reflexão em que o superprincípio da dignidade da pessoa humana se opera e apresenta

sobrevivência afigura no rol dos fundamentais direitos da pessoa humana. Neste passo, denota-se que a prestação

reconhecimento da dignidade da pessoa humana e as lutas para a proteção do gênero humano. Ao lado disso, os

representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das

pessoa e ostentam subjetividade. Os direitos de segunda dimensão são os direitos sociais, culturais e

tarjam como um grupo minoritário, o que acaba por atingir a dignidade da pessoa humana ao sofrimento a

ótica do princípio da dignidade da pessoa humana dos menores. Desse modo, o presente texto

Ao analisar o caso, o juízo observou que não existe qualquer controvérsia quanto o direito da

interposição de qualquer defesa do devedor, incluindo a impugnação ao cumprimento de sentença.

o comparecimento espontâneo da parte, não havendo, ainda, no processo, qualquer elemento

As normas aprovadas também estabelecem a proibição, na publicidade ativa, de qualquer informação

, não tendo o objetivo de ressarcir qualquer gasto ou despesa extraordinária realizada pelo servidor.

indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário e os que exercem serviços notariais e de registro exercessem a advocacia.

A dinâmica dos fatos revela que não se pode imputar qualquer conduta ilícita à requerida, não

manteve qualquer negócio jurídico com a ré e que vem sendo realizados descontos em sua conta corrente de valores com os quais não anuiu.

concessão de crediário a fim de parcelar suas compras, sem qualquer justificativa, o que o obstou a realizar as compras.

de 15 anos, tempo suficiente para estremecer qualquer relação, permitindo o estreitamento de laços com o pai socioafetivo”

empresas concorrentes, sob pena de demissão, não apenas no trabalho, mas em qualquer lugar, até mesmo na residência

adolescente, na época com 14 anos, se afogou e faleceu no local. De acordo com os pais, não havia qualquer proteção para garantir a segurança dos alunos

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